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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
Ata notarial & questões polêmicas
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:12
Tributário. Recurso especial. ISS. Atividade notarial e de registro público.
Regime de tributação fixa. Artigo 9º, § 1º, do decreto-lei n. 406/68.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
A ata notarial e os arquivos digitais
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
A Jurisdição Voluntária e a Função Notarial
Tatiane Sander - advogada na área de Direito Registral Imobiliário no Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06
Tributário. ISS
Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata Notarial
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:51
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:55
Ação Rescisória. Inscrições distintas previstas no Edital
Processual Civil. Concurso de remoção para atividade notarial e de registro.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes
A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:00
Vetada a regularização de remoção em cartórios anteriores a 1994
Veto determina que ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Pandemia: Estado de São Paulo tem o mês de junho com o maior número de divórcios da história
Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série histórica dos cartórios para os primeiros seis meses do ano.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 09:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03
Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil
Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00